Bicicletas, scooters, motos e patinetes elétricos se transformaram em alternativas de deslocamentos por toda a Cidade
Com o aumento do preço dos combustíveis, os veículos elétricos, principalmente os de pequenos portes como bicicletas, patinetes, scooters, hoverboards e motos, estão tendo cada vez mais adeptos em todo o país. A facilidade de transporte, no entanto, também tem contribuído muito para o crescimento do número de acidentes envolvendo esses veículos de pequeno porte.
De acordo com dados do Corpo de Bombeiros, em todo o Estado do Rio de Janeiro, o número de acidentes envolvendo veículos elétricos foi de 167 registros em 2024. No ano passado esse número mais que dobrou chegando a e foi para 468 acidentes. Este ano, somente nos três primeiros meses, já foram registrados 161 acidentes, quase o mesmo número do ano de 2024. A maior parte das ocorrências se refere à colisão de veículos, seguido por quedas e atropelamento.
Com as novas regras da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) valendo desde 1º de janeiro deste ano, que exige para motos elétricas e ciclomotores (até 4kW, máx. 50 km/h), dentre outras medidas o emplacamento, registro, licenciamento e CNH (A ou ACC) e a utilização obrigatória de capacete para condutor e passageiro, além da proibição de circulação em calçadas, os municípios e estados estão tendo dificuldades para fazer cumprir o que determina a nova Lei.
Principais Regras para Motos e Ciclomotores Elétricos (a partir de 2026):
- Documentação: Registro e emplacamento no DETRAN são obrigatórios.
- Habilitação: Necessário CNH categoria A ou ACC (Autorização para Condução de Ciclomotores).
- Segurança: Uso de capacete de segurança é obrigatório para condutor e passageiro.
- Onde rodar: Proibida a circulação em calçadas. Devem circular em vias de trânsito lento, preferencialmente à direita.
- Equipamentos: Devem possuir farol dianteiro branco ou amarelo, sinalização noturna traseira, espelho retrovisor e velocímetro.
Diferenças de Equipamentos (Resolução Contran):
- Ciclomotores/Motos Elétricas: Potência até 4000W, velocidade até 50km/h, exigem CNH e Placa.
- Bicicletas Elétricas (Pedal Assistido): Potência até 1000W, velocidade até 32km/h, motor só funciona se pedalar, sem CNH ou placa.
- Autopropelidos (Patinetes): Velocidade até 32km/h, largura até 70cm, sem CNH ou placa.
No Rio de Janeiro, a nova regulamentação (Decreto 57823) proíbe a circulação em calçadas (salvo sinalização), limita velocidade em áreas de pedestres a 6 km/h e restringe a condução para menores de 18 anos. O não cumprimento gera multas conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Para garantir que sua moto elétrica esteja em conformidade, é recomendável verificar as regras específicas da sua prefeitura e o site do DETRAN do seu estado.
