Dados estatísticos e relatórios de produtividade consolidam avanços em modernização, qualificação, eficiência e atendimento ao público
O Cartório do 1º Ofício de Rio das Ostras vem exercendo um papel fundamental para a sociedade e está presente nos momentos mais importantes da trajetória das pessoas e de seus bens, garantindo cidadania e dignidade desde o nascimento até os principais atos da vida civil. No ano de 2025, avanços e resultados expressivos do cartório consolidaram uma série de iniciativas voltadas à modernização dos serviços, qualificação profissional e aprimoramento no atendimento, com foco na desburocratização, eficiência, excelência no atendimento, segurança jurídica dos atos praticados e ampliação do acesso do cidadão aos serviços notariais e de registro.
O crescimento do Cartório é reflexo direto do próprio crescimento da região, principalmente de Rio das Ostras, por conta dos segmentos do turismo e do petróleo e gás. Conforme site oficial do Município, no ano de 2010, Rio das Ostras contava com cerca de 106 mil habitantes, e atualmente se aproxima dos 170 mil habitantes. Além disso, a renda per capita de 2021 foi de R$ 56.096,82, sendo a 22ª do Estado.
O trabalho diário de toda a equipe impacta não apenas números e estatísticas, mas a vida real da população, promovendo acesso a direitos e estabilidade nas relações familiares, patrimoniais e sociais. Em acordo com dados do cartório, ao longo do ano foi registrado um volume relevante de atendimentos, refletindo tanto no crescimento da demanda quanto a confiança da população nos serviços prestados. Como exemplo, além do volume presencial diário de aproximadamente 400 pessoas, mais de 150 atendimentos são realizados diariamente apenas pelo atendimento online via Whatsapp, evitando assim os deslocamentos, para fazer agendamentos, pagamentos e remessa de documentos que antes eram feitos apenas na própria sede do cartório.
Entre os destaques principais está a mudança legislativa municipal relacionada à cobrança do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Após cerca de um ano de trabalho técnico e institucional com vários órgãos, passou a ser exigida a comprovação do recolhimento do imposto apenas no momento do registro do imóvel, conforme entendimento anterior, tanto do STF, quanto do STJ, e não mais na lavratura da escritura. A alteração evitou perdas de arrecadação do ISS para o Município, contribuindo para o fortalecimento das finanças públicas locais e atraindo investidores de toda a região.
Segundo o tabelião titular Robson Martins, a medida representa um avanço que beneficia tanto o poder público quanto a população, além da possibilidade de investimentos pesados na estrutura física e funcional do Cartório.
“Essa mudança trouxe mais racionalidade ao processo, evitando prejuízos à arrecadação municipal e garantindo maior equilíbrio fiscal e orçamentário. São recursos do ISS que podem retornar à sociedade em forma de investimentos e benefícios coletivos”, destacou.
Portanto, como uma cidade turística, de belezas naturais exuberantes, e mais barata para viver, Rio das Ostras vem atraindo engenheiros, técnicos de petróleo e gás, médicos, empresários e outras pessoas que se casam, compram imóveis, fazem financiamentos, escrituras, inventários, atas notariais, procurações, utilizando constantemente o cartório para diversas finalidades, fazendo com que a unidade se torne referência para a região.
“Além disso, na cidade existem inúmeras obras de grande porte em andamento, fazendo com que cada prédio exista uma instituição de condomínio, escrituras de compra e venda, doação, dação em pagamento, alienações fiduciárias, procurações, distratos, inventários e divórcios com partilha de bens. O setor de protesto, por exemplo, tem mantido alta demanda, com intimações efetivas, com cerca de pelo menos 3.000 títulos apontados a protesto por mês, garantindo efetividade no recebimento de ativos financeiros e fomentando a circulação de riquezas para a cidade”, ressalta o tabelião.
MODERNIDADE – A modernização tecnológica foi outro marco do ano. O Cartório do 1º Ofício ampliou bastante a aquisição de equipamentos de informática modernos para o uso do E-Notariado, plataforma digital que permite a realização de escrituras e outros atos por videoconferência, com validade jurídica em todo o território nacional e no exterior. Por intermédio do aplicativo, cidadãos e cidadãs que estão dentro e fora do Brasil, incluindo investidores internacionais, podem realizar atos notariais de forma totalmente remota, com validação em tempo real. Serviços como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) e o reconhecimento de firma à distância também ganharam destaque, beneficiando especialmente pessoas embarcadas ou que residem em outras localidades. Há também a novidade do E-not Provas, em que as pessoas comprovam a veracidade da existência de certo conteúdo na internet, facilitando posteriormente o ajuizamento da respectiva ação.
Qualificação da equipe reforça segurança jurídica
Outro ponto central de 2025 foi o investimento na qualificação profissional. Agora, todos os escreventes do setor de notas são bacharéis em Direito, alguns fazendo pós-graduação em direito notarial e registral, o que confere maior segurança jurídica aos atos lavrados. O cartório também firmou convênio com a Universidade UNICV de Maringá (PR) para capacitação dos funcionários no curso de Tecnólogo de Serviços Notarial e Registral. Paralelamente, há um trabalho de desenvolvimento de liderança, com acompanhamento de perfis comportamentais e alinhamento das cinco equipes que atuam nos setores de Notas, Protesto, Firmas, Registro Civil e Administrativo. Essa iniciativa visa o desenvolvimento de ideias, aptidões e de personalidade de cada um. O cartório também investe pesado em jovens, tendo dois estagiários do curso de Administração e uma do curso de Direito, além de funcionários que estão cursando Economia e Administração.
Números de 2025
Os dados estatísticos levantados pelo substituto legal Gabriel Lopes, evidenciam a intensa atividade da unidade ao longo do ano. Em 2025, foram registrados 1.743 nascimentos em Rio das Ostras; 994 óbitos; 826 casamentos (habilitações e registros); 1.355 certidões de registro civil de outras cidades ou estados; 957 apostilamentos de Haia (validação de documentos para morar e estudar no exterior); 2.236 escrituras; 524 procurações; e 23 testamentos. Já em relação aos protestos, foram registrados 25.890 títulos protestados, mais 3.232 cancelados e 2.664 pagos, totalizando 31.142 títulos.
“Outra ação relevante é que também houve grande demanda por certidões de pessoas residentes em Rio das Ostras, mas com registros originários de outros estados, principalmente de São Paulo, Bahia e Minas Gerais”, destacou Gabriel.
A qualidade dos serviços também é reconhecida por profissionais que utilizam constantemente a unidade. Para o engenheiro Dalisson Santos Vieira, o cartório se destaca em nível nacional. “É, sem dúvidas, uma referência em estrutura, atendimento, qualificação profissional e prazos de resposta. Já utilizei serviços de diversos cartórios pelo Brasil e posso afirmar que este é um dos melhores. Só tenho a agradecer e parabenizar toda a equipe pelo zelo no atendimento à sociedade”, declarou.
Ao registrar fatos, formalizar direitos e assegurar, prestar assessoria jurídica e dar autenticidade de documentos, o cartório contribui diretamente para a organização social, a confiança nas relações jurídicas e o fortalecimento da democracia. Ainda segundo o tabelião titular do cartório, ao longo de 2025, a unidade manteve esforços constantes para aprimorar o atendimento ao público e os serviços essenciais, aliando à inovação, segurança jurídica e compromisso com o cidadão. Tudo isso refletiu diretamente no aumento do número de atos praticados e aciona um olhar ainda mais comprometido para o futuro, já que pessoas de toda a Região dos Lagos acabam se interessando pela novidade na prestação dos serviços.
“Estamos em fase de planejamento estratégico para fins de implementação de um sistema automatizado de coleta de feedback dos usuários, especialmente de profissionais que utilizam os serviços com frequência, como corretores imobiliários, despachantes, advogados, arquitetos, engenheiros e contadores. A proposta é utilizar essas informações para promover melhorias contínuas nos processos do cartório, sempre com o objetivo de prestar os serviços com excelência”, concluiu Robson Martins, observando ainda que a visão de crescimento e planejamento tratarão a cidade para pelo menos 20 anos, fazendo com que a serventia tenha condições de enfrentar gargalhos e dificuldades estruturais para fins de manter a alta qualidade de seus serviços.
O Cartório do 1º Ofício de Rio das Ostras conta com serviços de Notas, Protesto e Registro Civil, mantendo atendimento regular de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, além de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 12h, para registros de nascimento e óbito, garantindo acesso contínuo aos serviços essenciais à população. A unidade fica na Rua Luiza Viana, 87, Centro. Contato Whatsapp: (22) 3190-0120.
