Advogada de Rio das Ostras aponta cuidados como: ler atentamente contrato, guardar comprovantes e consultar a reputação das empresas em sites credenciados
Os feriados prolongados de 2023 devem confirmar as projeções de crescimento para o setor de turismo feita pela Fecomércio, em 53,6%, para 2023. E, muita gente já está de olho nos feriados da Semana Santa, Tiradentes e Corpus Christi. Essa movimentação vai refletir em setores como bares, restaurantes, hospedagem e compra de pacotes de viagem. Segundo a advogada, Mariângela de Castro, com estes últimos é preciso atenção redobrada. Isso porque normalmente os valores gastos com eles são maiores e quando é constatado algum problema pode gerar desgastes em um momento que deveria ser de descontração e lazer.
De acordo com a advogada, estas projeções dos órgãos que representam o setor de turismo trazem notícias muito boas para este segmento, principalmente após o período crítico da pandemia. “Contudo, ele pode também refletir em um aumento das reclamações junto ao Procon relacionadas às mais diversas situações envolvendo a compra de pacotes de viagens e suas diversas prestações de serviços”.
Mariângela de Castro aponta algumas dicas para evitar situações embaraçosas. “Primeiro busque informações sobre a agência. Leve em consideração as reclamações sobre as empresas tanto no Procon quanto nos sites especializados neste assunto. Leia atentamente o que diz o contrato que será assinado. Tente não pagar todo o pacote de uma única vez. Parcele”.
Além disso, no site https://cadastur.turismo.gov.b é possível consultar a lista de empresas inscritas e licenciadas que prestam serviço no setor. “De todos os cuidados que o consumidor deve ter, ler o contrato é fundamental para saber quais são as regras de cancelamento, remarcação e outras taxas. Não dá para ser pego de surpresa, caso aconteça algum imprevisto”.
FUI LESADO, O QUE FAZER? – Para possíveis ações por danos materiais e morais, a advogada orienta guardar todos os comprovantes como informes publicitários, prints do que a empresa ofereceu, bem como o contrato. Caso se sinta lesado, primeiro tente negociar com a própria empresa, caso não dê certo, é possível registrar um Boletim de Ocorrências, procurar o Procon de sua cidade ou mesmo acionar a Justiça por meio de um advogado, que analisará quais pedidos de ressarcimentos podem ser feitos. “Para conseguir o ressarcimento de todos os valores é necessário guardar os comprovantes e nota fiscal de tudo que tenha tido de prejuízo por causa de algum problema devido à má prestação do serviço pela agência ou qualquer outro prestador relacionado àquele pacote de viagem. Registre os protocolos de todas as ligações com as empresas relacionadas”, finaliza.
