As pessoas interessadas em exercer atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos, ações, propostas e projetos culturais promovidos pela Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) e pelo Fundo Municipal de Cultura – FMC/RO para o exercício de 2023 já podem preparar a documentação.
A Fundação abriu as inscrições para o credenciamento de novos pareceristas com a publicação da Chamada Pública nº 003/2023, na Edição nº 1527 do Jornal Oficial, de 13 de janeiro. O objetivo é garantir a lisura e a transparência nas ações desenvolvidas pela autarquia e pelo Fundo Municipal de Cultura. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico www.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br, até o dia 31 de outubro de 2023.
Podem participar desta Chamada Pública pessoas jurídicas que tenham conhecimento técnico, notório saber ou formação comprovada em pelo menos uma das áreas descritas na Chamada Pública. O candidato pode optar para se inscrever em uma das duas categorias, sendo uma para atuar de forma remota e a outra de forma presencial.
Não poderão se cadastrar profissionais que residam e/ou tenham domicílio em Rio das Ostras, sejam servidores e/ou tenham qualquer relação de parentesco com funcionários da Froc e servidores terceirizados, prestadores de serviço, agentes políticos e pessoas que tenham algum vínculo empregatício direto e/ou indireto com o Poder Público Municipal.
Depois de cadastrado, o parecerista estará impedido de participar de processo de análise e julgamento de projeto ou produto cultural, sempre que possuir vínculo de parentesco consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, com o proponente; tiver interesse direto ou indireto no projeto cultural; ter participado, a qualquer título, na elaboração do projeto cultural; tenha atuado junto ao proponente nos últimos 12 meses que antecederam a sua seleção; ou esteja litigando judicial ou administrativamente com proponente de projeto cultural ou respectivos cônjuges ou companheiros.
Com relação aos documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição, as qualificações exigidas, a remuneração e demais informações, os interessados devem consultar a Chamada Pública, que está disponível no próprio site da Fundação (www.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br). As dúvidas sobre o edital também poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected]
Caso não haja inscritos suficientes nas áreas abrangidas por esta Chamada Pública, a Fundação Rio das Ostras de Cultura se reserva o direito de realizar contratação direta dos profissionais, a fim de suprir a demanda de análise de projetos culturais, obedecidas as disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas regulamentações.
