Sinpro notifica escolas que convocam professora para trabalho presencial

Foto: Divulgação

Algumas unidades particulares de educação estão descumprindo decretos estaduais e municipais, que suspendem qualquer atividade presencial nos espaços escolares. As denúncias chegaram ao Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro), que solicitou ao Departamento Jurídico a notificação destas instituições, que fazem parte de sua área de abrangência. O documento será enviado em caráter de urgência.

Segundo os denunciantes, donos e diretores de escolas estão criando atividades e reuniões que obrigam a participação de professores, que chegam a se reunir com alunos nas portarias colocando em risco a saúde de todos os frequentadores deste espaço escolar. Entre as ações estão reuniões pedagógica e até “Drive Thru”, que atende os alunos dentro do carro.

Na notificação, o Sinpro Macaé e Região reforçou as escolas e outras instituições de ensino sobre a obrigatoriedade de se observar os decretos municipais referentes às restrições e controles sanitários devido à pandemia da Covid-19. O Departamento Jurídico também pontuou que os proprietários de escolas podem responder civil, penal e administrativamente junto à justiça.

Em texto, citando os decretos de cada município, o Sinpro notificou o seguinte: “Cabe-nos informar que tem chegado ao nosso conhecimento a realização de atividades presenciais, em desobediência às restrições estabelecidas (...), sejam elas dentro ou fora dos estabelecimentos, em locais abertos ou fechados.

É notório que as atividades de ensino presencial estão proibidas, e o descumprimento das normas públicas ensejará a adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, tanto na esfera cível, como na criminal, através de denúncia aos órgãos de fiscalização, como delegacias e Ministério Público, ou mesmo ações judiciais”.

Segundo Guilhermina Rocha esta é uma questão grave que precisa acabar. “Pedimos que todas as atividades fossem encerradas imediatamente para que não precisássemos acionar a justiça. Essa é a melhor forma de zelar pela saúde no ambiente de trabalho, preservando a vida de todos os profissionais de educação, alunos e familiares diretamente envolvidos. Em alguns casos os estudantes acabam abraçando os professores aumentado significativamente o contágio da Covid-19”, contou.

Até agora foram denunciadas unidades de Macaé e Rio das Ostras.

PANDEMIA – Desde que as escolas fecharam por causa do Coronavírus, em março de 2020, o Sinpro Macaé e Região vem atuando bravamente em benefício da saúde e vida de professores e alunos. Entre as ações estão a fiscalização nas unidades de educação privadas, o cumprimento dos decretos e o posicionamento dos municípios para que firmem o trato de não retornarem com as aulas presenciais.

Além disso, o Sinpro fez uma parceria com a Fiocruz, uma das mais respeitadas instituições científicas do mundo, para aplicar uma pesquisa junto com o corpo docente para diagnosticar o impacto do trabalho remoto destes professores na saúde emocional, psicológica e física. O Sinpro também teve vitórias judiciais importantes contra a rede Cenec, que demitiu e reduziu salários.

Agora, com a autorização para que aulas nas escolas particulares retornem no Rio de Janeiro, a pressão no interior aumenta. “Não vamos recuar. O ano letivo não deve ser concluído presencialmente. Vamos fiscalizar ainda mais, tanto as instituições, quanto as Prefeituras. Vidas acima de tudo”, concluiu Guilhermina.

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